A lei Afonso Arinos, contra a discriminação racial, em boa hora votada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo, veio dar nova segurança a todos os que se batem contra o cultivo da chamada “linha de cor”, dentro da comunidade nacional. Verdade que já existia o dispositivo constitucional proibindo qualquer restrição ao indivíduo por motivo de raça, cor ou religião. Mas o dispositivo constitucional por sua própria natureza é pouco objetivo; e não tinha, logicamente, a ampará-lo um teor punitivo, que é o mais eficiente no que toca a contravenções.
Hoje, quando um patrício ou um visitante estrangeiro se apresentar em qualquer estabelecimento público e nele não conseguir ingresso por motivo de raça ou de cor – a questão se resolverá facilmente: é só chamar a Rádio Patrulha. Não sei se será tão fácil quando se tratar de certos redutos mais fechados e mais manhosos, como dizem que é o Instituto Rio Branco, a Escola Naval e certos consulados brasileiros no exterior... Porém, de qualquer forma, agora é lei. Quem a transgredir, “pague por ello”, como diziam as Ordenações Afonsinas. Comete crime. E não sei se o apego dos nossos racistas aos seus preconceitos chegará ao ponto de enfrentar o crime, de arriscar a integridade da própria pele, por causa da cor da pele dos outros...
*
E pois que foi dado passo tão grande no bom combate em prol da instituição de uma verdadeira democracia racial no Brasil, já se pode falar com franqueza a respeito de certas associações de homens de cor que a mim me parecem tão prejudiciais, no estímulo que dão ao preconceito, quanto as associações exclusivas de brancos. Dantes não as denunciávamos com receios de interpretações erradas, para não parecer que estávamos de alguma maneira, dando mão forte aos racistas. Grupo cujo pretexto associativo é a cor da pele ou a raça dos seus integrantes, caem todos, brancos e pretos, sob as sanções da Lei Arinos. (E a prova da origem suspeita de quase todas essas organizações é que elas, mal se formam, tomam logo cor política, e a mais demagógica, indo engrossar as fileiras queremistas, ou populistas, endeusando o chefe, pondo-lhe o retrato na primeira página dos seus jornais, entre loas e protestos de gratidão...)
Que nos Estados Unidos se constituam e prosperem organizações desse tipo, é justo. É a única maneira que encontra o negro americano de defender-se e progredir. Mas aqui no Brasil o problema apresenta outros aspectos. Como já se tem dito abundantemente, o problema do negro, no Brasil, vincula-se estreitamente à questão econômica, ao problema do pauperismo, à questão de classe. Fundem-se organizações visando ao melhoramento, ao progresso, à elevação econômica e social do homem pobre de qualquer cor, no Brasil, isso sim; o camponês abandonado do interior, ou da praia, que pode ser negro, mulato, cafuso, caboclo ou branco de olhos azuis, como sucede a muito descendente de holandês no Nordeste ou descendente de alemão, italiano ou polaco no Sul. (Vi-os, em algumas zonas do Paraná, tão degradados pela pobreza, vivendo num tão baixo nível econômico quanto os jangadeiros nordestinos ou os seringueiros do Amazonas.)
Porque não é o objetivo dos que se batem contra o preconceito de cor formar uma “consciência negra” no Brasil. Os que isso querem estão errados. O certo, o ideal, é ninguém procurar saber quem é branco ou quem é negro. Tudo é brasileiro e basta. Isso é a democracia como a entendemos; e temos que combater a discriminação venha de onde vier, do lado do direito ou do lado do avesso. Tão estúpido e retrógrado é o suposto “ariano”, que não se mistura com o judeu, quanto o judeu racista que não se mistura com gói.
Naturalmente, as restrições acima não se referem às organizações de fundo cultural que visam a preservar a cultura negra e realçar, manter e reviver a enorme contribuição do elemento africano na formação da nacionalidade. Assim mesmo, já hoje é difícil manter isolada a parte especificamente negra das demais contribuições étnicas que influíram na cultura brasileira, de tal forma todas se fundiram e assimilaram umas às outras. Os terreiros de Umbanda são invadidos pelos “caboclos” que se constituem os seus “guias” de maior prestígio. A cozinha africana assimila gostosamente a contribuição nativa ou lusa; os cantos e danças de África se misturam com cantos e danças ameríndios e portugueses, e são praticados indistintamente por brasileiros mestiços de toda origem. No Ceará, por exemplo, nos “Congos”, que são uma dança negra, os guerreiros se vestem de índios, com cocar de penas, e se declaram numa das cantigas “caboclos de raça tupi”. E nos “Fandangos” – a história da Nau Catarineta – são introduzidos versos negros, e até um estribilho com palavras deturpadas em “língua de nação”, ou “língua da Costa”.
Afinal, o que ninguém quer aqui é o perigoso cultivo de minorias oprimidas. Combater a opressão, reintegrar a minoria no todo, dissolvê-la na maioria, isso é que é o bom trabalho democrático. Mesmo por que, falando-se em minoria, não são os homens de cor, nem sequer os negros, que constituem minoria no Brasil. Pensando bem, a minoria é a de brancos. E por amor de Deus, não nos obriguem a sair combatendo a favor dos pobres brancos oprimidos pela maioria mestiça…
Chega de oprimidos. Tratemos de ser um povo só. Se hoje temos cor de pele que varia do preto intenso ao branco de leite, passando pelo marrom e pelo creme, com mais algum tempo seremos todos iguais, seremos todos morenos…
Neste mundo dividido pelo ódio, pelo dinheiro, pela miséria, pelo preconceito e pela guerra – nós que somos pobres e atrasados, podemos, entretanto, nos distinguir por uma grandeza que os outros não possuem, um progresso inestimável que eles não atingiram. Demos, pois, ao mundo este exemplo que nós lhe podemos dar, porque o sentimento que o anima vive realmente nos nossos corações: nada de negros, nem brancos, nem arianos, nem judeus, nem caboclos, nem mulatos: sejamos simplesmente homens, homens vivendo dentro da grande fraternidade da espécie, tratando de sobreviver com dignidade e decência, defendendo a qualidade primordial que nos distingue dos demais bichos da criação: o respeito pela pessoa humana.